Comprou ou vendeu um imóvel? A escritura sem susto no meio do caminho.
Também lavramos doação, permuta e cessão de direitos, mas a compra e venda é o caso mais comum. A conferência da documentação vem antes da assinatura, para o negócio não travar justamente no dia em que todos já estão reunidos.
- Serve para
- Transferir um imóvel por venda, doação ou troca, e para ceder direitos sobre imóvel ainda não escriturado.
- Onde pode ser feito
- Presencialmente, aqui, mesmo que o imóvel esteja em outra cidade ou estado. Também existe a possibilidade de realizar por videoconferência no e-Notariado, com análise de cada caso conforme o Provimento do CNJ. O registro posterior segue a circunscrição do imóvel.
- Quem precisa participar
- Comprador e vendedor, com os cônjuges quando o regime exigir. Presença por procuração ou videoconferência é possível.
O que precisamos para começar
- Documentos pessoais de todas as partes e dos cônjuges, com estado civil atualizado.
- Certidão de matrícula atualizada do imóvel.
- Certidão negativa de tributos do imóvel, emitida pela prefeitura.
- Comprovante de recolhimento do ITBI, ou da isenção quando for o caso.
- Certidões pessoais dos vendedores, conforme a análise do caso.
- Valor e forma de pagamento acordados, incluindo eventual financiamento.
A lista final depende do imóvel e do perfil das partes. Mandando a matrícula pelo WhatsApp, devolvemos a relação exata do que falta.
Como o processo caminha
- Análise préviaVocê manda a matrícula e os dados do negócio. Conferimos se há restrição, penhora, indisponibilidade ou pendência que precise ser resolvida antes.
- Reunião de documentosAs certidões que podemos solicitar eletronicamente, solicitamos aqui. Você cuida apenas do que depende das partes e da prefeitura.
- Minuta para conferênciaA minuta vai para as partes antes de qualquer assinatura, com tempo de revisar valores, prazos e condições.
- AssinaturaPresencial ou por videoconferência no e-Notariado, quando alguém estiver em outra cidade ou fora do país.
- RegistroOrientamos o registro na matrícula. Quando o imóvel está na circunscrição de Perolândia, cuidamos disso aqui mesmo.
Escritura não é o fim, é o meio
A escritura formaliza o acordo, mas quem transfere a propriedade é o registro na matrícula. Enquanto isso não acontece, o imóvel continua no nome do vendedor para todos os efeitos, e o comprador segue exposto a penhora, dívida e disputa que atinjam o antigo dono.
É por isso que tratamos escritura e registro como um caminho só, e não como dois atendimentos separados.
Costuma vir junto
A transferência na matrícula, quando o imóvel fica na circunscrição.
Quando uma das partes não pode comparecer à assinatura.
Quando o imóvel ainda está em nome de quem faleceu.
Manda o caso que a gente diz o caminho
Uma mensagem com a situação já basta para a equipe indicar a via mais curta e o que será preciso.
Perguntas que sempre chegam
Posso fazer a escritura aqui se o imóvel fica em outra cidade?
Presencialmente, pode: a escolha do tabelião é livre, independentemente de onde esteja o imóvel. Também existe a possibilidade de realizar por videoconferência no e-Notariado; analisamos cada caso conforme as regras do Provimento do CNJ. O registro, em qualquer caso, precisa ser feito no cartório da circunscrição do imóvel.
Comprador e vendedor precisam vir juntos?
Não necessariamente. Dá para assinar em momentos diferentes, por procuração ou por videoconferência no e-Notariado quando alguma parte estiver longe.
O que é o ITBI e quem paga?
É o imposto municipal sobre a transmissão do imóvel, recolhido antes da lavratura. Por padrão cabe ao comprador, salvo acordo diferente entre as partes. A guia é emitida pela prefeitura do município onde fica o imóvel.
Escritura já transfere o imóvel para o meu nome?
Não. A escritura formaliza o negócio, mas a propriedade só se transfere com o registro na matrícula. Sem esse passo, o imóvel continua no nome do vendedor.
Quanto custa?
Os emolumentos seguem a tabela oficial do Estado de Goiás e variam conforme o valor do imóvel. Mandando o valor do negócio no WhatsApp, devolvemos o cálculo antes de você assumir qualquer compromisso.